PIS e COFINS - Tributo Devido

apropriação imediata de créditos PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Apropriação imediata de créditos PIS/COFINS: regras para locação de equipamentos a terceiros

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
7 min de leitura

Regras para Aproveitamento de Créditos de PIS e COFINS

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Regras para Aproveitamento de Créditos de PIS e COFINS no Processo Produtivo Industrial

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
9 min de leitura

suspensão-pis-cofins-cavacos-madeira

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS e Cofins na venda de cavacos de madeira para produção agropecuária

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de Imóveis Alugados e Posteriormente Vendidos no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Imóveis Alugados e Posteriormente Vendidos no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
6 min de leitura

Créditos de PIS/Cofins sobre Vale-Transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/Cofins sobre Vale-Transporte em Empresas de Serviços

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
5 min de leitura

impossibilidade-creditos-pis-cofins-combustiveis-manutencao

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis e manutenção de frota própria

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
6 min de leitura

retenções fiscais após exclusão do Simples Nacional

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenções fiscais após exclusão do Simples Nacional: quando se aplicam?

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
6 min de leitura

isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito conforme Lei nº 12.087/2009

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
6 min de leitura

fundos-públicos-sem-personalidade-jurídica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Fundos públicos sem personalidade jurídica: dispensa de DCTF/DCTFWeb e tributação do PIS/Pasep

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
6 min de leitura

créditos de PIS/COFINS em operações de leasing financeiro

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em operações de leasing financeiro: impossibilidade de aproveitamento de juros

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
6 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

O laudo NBR 14.653 deixou de ganhar

28 de outubro de 2026
17 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →