Categoria: PIS e COFINS

Suspensão de PIS/COFINS na reciclagem
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS na reciclagem: limitações para serviços de coleta de materiais recicláveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na revenda de bens
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na revenda de bens: serviços de exclusividade territorial não geram créditos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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Tributação de receitas de imóveis em sistema de tempo compartilhado
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de receitas de imóveis em sistema de tempo compartilhado pelo regime de competência

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
Importação de bens remanufaturados
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Importação de bens remanufaturados com Ex-tarifário e créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
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alíquota zero de PIS/COFINS para óleos vegetais
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Incidência de PIS/COFINS sobre indenizações por danos patrimoniais no regime não cumulativo
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
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Isenção de COFINS para associações sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para associações sem fins lucrativos: entendimento da Receita Federal sobre atividades próprias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
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Valoração Aduaneira na Importação com Preço Provisório
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Valoração Aduaneira na Importação com Preço Provisório: Análise da Solução de Consulta 222/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
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restituição de tributos na importação com erro na quantidade declarada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Restituição de tributos na importação com erro na quantidade declarada

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
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tributação-consórcios-empresariais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de consórcios empresariais: regras fiscais para faturamento e distribuição de receitas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
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