Categoria: PIS e COFINS

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a smartphones e tablets usados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a smartphones e tablets usados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
aliquota-zero-pis-cofins-comerciantes-bebidas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Comerciantes de Bebidas no Regime Cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Hotelaria marítima não se enquadra no regime cumulativo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
Regime Não Cumulativo de PIS/COFINS para Corretoras de Seguros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Não Cumulativo de PIS/COFINS para Corretoras de Seguros após Decisão do STJ

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
suspensão-PIS-COFINS-REIDI-fretamento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI não se aplica a fretamento para transporte de funcionários

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
vedação-créditos-pis-cofins-frete-tributação-concentrada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre frete na aquisição de produtos sujeitos à tributação concentrada

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
royalties por arrendamento de jazida mineral
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties por arrendamento de jazida mineral não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS no Transporte Coletivo de Passageiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS no Transporte Coletivo de Passageiros

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
tributação-sobre-juros-multa-atualização-monetária-venda-imóveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação sobre juros, multa e atualização monetária na venda de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
tributação-PIS-COFINS-em-obras-de-infraestrutura-elétrica
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em obras de infraestrutura elétrica na construção civil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
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