Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

Receita Federal: Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas específicas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas específicas

Gustavo Ribeiro

junho 16, 2025
7 min read

importação de peixes com alíquota zero não gera créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: importação de peixes com alíquota zero não gera créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 16, 2025
6 min read

inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
6 min read

Lançamento contábil caracteriza fato gerador para tributação de remessas ao exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Lançamento contábil caracteriza fato gerador para tributação de remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
8 min read

Majoração de Alíquota da COFINS-Importação e Apuração de Créditos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Majoração de Alíquota da COFINS-Importação e Apuração de Créditos

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
5 min read

tratamento tributário das bonificações em mercadorias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Tratamento Tributário das Bonificações em Mercadorias para PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
9 min read

CPRB durante MP 774/2017 permite compensação de contribuições recolhidas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: CPRB durante MP 774/2017 permite compensação de contribuições recolhidas

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
7 min read

Creditamento de PIS/COFINS em reembolso da CCC para termelétricas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Creditamento de PIS/COFINS em reembolso da CCC para termelétricas

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
6 min read

Prescrição do Crédito de PIS/COFINS sobre Estoque de Abertura

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Prescrição do Crédito de PIS/COFINS sobre Estoque de Abertura

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
5 min read

Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS/COFINS para Restaurantes

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS/COFINS para Restaurantes

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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setembro 5, 2026
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