Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% sobre cooperativas de trabalho

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% sobre cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Suspensão de PIS/COFINS na venda de gás natural para exportadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Suspensão de PIS/COFINS na venda de gás natural para exportadores

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Despesas com registro de defensivos agrícolas não geram créditos de PIS/COFINS não-cumulativo

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Não incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre royalties de licenciamento de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI: quando se aplica na cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Alíquota Zero de PIS e COFINS em vendas para Secretarias Estaduais de Saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Isenção fiscal na importação de peças para manutenção de aeronaves

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção fiscal na importação de peças para manutenção de aeronaves: requisitos e condições

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Retenção previdenciária em serviços de limpeza

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em serviços de limpeza: diferença entre equipamentos manuais e inerentes

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenização por dano patrimonial: impacto no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Isenção fiscal integral para instituições de ensino superior no PROUNI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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