Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

Créditos de IPI para produtos NT

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Créditos de IPI para produtos NT: regras e limitações da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário do PIS/COFINS para licenciamento de software de rastreadores

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre EPI e uniformes: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Crédito de PIS sobre energia elétrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Crédito de PIS sobre energia elétrica: Possibilidades e limites para concessionárias

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na venda de veículos usados em consignação

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins no regime não-cumulativo para produtos específicos

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

REIDI: Suspensão de PIS/COFINS não se aplica a serviços de fretamento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

REIDI: Suspensão de PIS/COFINS não se aplica a serviços de fretamento para transporte de operários

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Royalties e Direitos Autorais: Impossibilidade de Créditos de PIS/COFINS como Insumos

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota zero de PIS/COFINS para massas alimentícias independe do regime tributário

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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CARF cancela multa por arquivo digital em

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