Categoria: Recuperação de Créditos Tributários

REIDI para consórcios
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Como funciona o REIDI para consórcios: regras para habilitação e aquisições no regime

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de FIP no lucro presumido: regras específicas para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Apropriação extemporânea de créditos de PIS/COFINS: análise da Solução de Consulta nº 54/2021

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS: Entenda quais dispêndios de escritórios de advocacia são considerados insumos

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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tributação de subvenções e prêmios pecuniários no lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de subvenções e prêmios pecuniários no lucro presumido: análise da Solução de Consulta nº 69/2020

Gustavo Ribeiro
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime tributário de organizações gestoras de fundos patrimoniais: análise da Solução de Consulta 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/Pasep e Cofins no Transporte Internacional de Cargas Exportadas

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões pagas por autarquias previdenciárias municipais

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS nas empresas de trabalho temporário
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS nas empresas de trabalho temporário

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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