Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

Tributação de PIS/COFINS para empresas de securitização de créditos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS para empresas de securitização de créditos: regime cumulativo e base de cálculo

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Gastos com LGPD não geram créditos de PIS/COFINS para empresas de tecnologia financeira

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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créditos tributários em cisão parcial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos tributários em cisão parcial: direitos da sucessora após lançamento de ofício na importação

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS sobre taxa negativa de administração

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS sobre taxa negativa de administração em serviços de pagamento

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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tributação de indenizações por rescisão contratual entre empresas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenizações por rescisão contratual entre empresas: lucros cessantes e dano patrimonial

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Alíquotas PIS/COFINS-Importação no condensado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquotas PIS/COFINS-Importação no condensado para refinarias de petróleo

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS Substituição Tributária

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Contribuição Previdenciária em Planos de Saúde

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Contribuição Previdenciária em Planos de Saúde: Análise da Solução de Consulta nº 72/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Creditamento PIS/COFINS em serviços de detonação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento PIS/COFINS em serviços de detonação: rastreamento e escolta armada geram créditos

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Associações Civis Sem Fins Lucrativos: Tributação de PIS/PASEP e COFINS sobre Rendimentos Financeiros

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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