Categoria: Recuperação de Créditos Tributários

Importação de nafta petroquímica como insumo de refinarias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Importação de nafta petroquímica como insumo de refinarias: alíquotas aplicáveis de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
Limitações na aplicação de alíquota zero para importações no PADIS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
Alíquota Zero para Software de Leitores de Tela para Deficientes Visuais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero para Software de Leitores de Tela para Deficientes Visuais não se Aplica a Sistemas de Segurança

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de permuta imobiliária no Lucro Presumido: Regime de caixa e multas por atraso

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 7 min read
ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS: regras para exclusão e créditos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Diferimento tributário em contratos de longo prazo com entidades governamentais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
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ICMS-ST pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS-ST pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS por distribuidoras de energia

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 7 min read
base de cálculo da contribuição previdenciária
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Base de cálculo da contribuição previdenciária: o que entra e o que não entra na folha de pagamento

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em serviços de montagem executados no exterior

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenização de seguro por inadimplemento contratual no Lucro Real

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
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