Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
5 min read

Tributação de fundos de superávit em EFPC

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de fundos de superávit em EFPC conforme Solução de Consulta 186

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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tributação de comissões pagas a agentes no exterior em exportações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de comissões pagas a agentes no exterior em exportações

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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alíquota zero de PIS e COFINS na venda de livros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS e COFINS na Venda de Livros: Aplica-se a Qualquer Regime Tributário

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
8 min read

Créditos de PIS/COFINS na industrialização de feijão

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS na industrialização de feijão: entenda as regras para embalagens e insumos

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS sobre serviços de representação comercial

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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Retenção na fonte de PIS/PASEP e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte de PIS/PASEP e COFINS: procedimentos para saldo excedente

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
5 min read

rateio proporcional de créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio proporcional de créditos de PIS/COFINS não se aplica na tributação concentrada

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis: entenda regras da tributação monofásica

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
6 min read

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