Categoria: Recuperação de Créditos Tributários

compensação de contribuição previdenciária indevida
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de contribuição previdenciária indevida no acordo Brasil-Coreia do Sul

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 7 min read
regime-nao-cumulativo-pis-cofins-tributacao-concentrada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime não cumulativo de PIS/COFINS para revendedores de produtos com tributação concentrada

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional de alíquota da COFINS-Importação: entenda os efeitos da regulamentação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre insumos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: o que a Receita Federal considera válido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
vedação-créditos-pis-cofins-transporte-frota-própria
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Vedação de créditos de PIS/COFINS em despesas com transporte em frota própria

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
equívocos em notas fiscais não caracterizam cancelamento de vendas para PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Equívocos em notas fiscais não caracterizam cancelamento de vendas para PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 7 min read
Crédito Presumido de PIS/COFINS na Produção de Farinha de Milho
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Crédito Presumido de PIS/COFINS na Produção de Farinha de Milho: Solução de Consulta nº 219/2019

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão da PIS/PASEP e COFINS na venda de cavacos de madeira para geração de energia

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta não se aplica diretamente à Sociedade em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
creditos-pis-pasep-cofins-postos-combustiveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/Pasep e COFINS para postos de combustíveis no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 7 min read
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