Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS e COFINS em vendas para exportadores não se aplica a floculantes

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
5 min read

Contribuição Previdenciária Patronal na contratação de MEI

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária Patronal na contratação de MEI: o que empresas precisam saber

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

não-incidência de PIS/COFINS em serviços prestados ao exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços prestados ao exterior com intermediação no Brasil

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
7 min read

Regime Tributário de PIS/COFINS na Dragagem

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Tributário de PIS/COFINS na Dragagem: Diferenciação entre Obras e Serviços de Construção Civil

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquotas majoradas de PIS/COFINS-Importação em autopeças: classificação fiscal e descrição específica são determinantes

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
5 min read

Créditos de PIS/PASEP na revenda de produtos com tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/PASEP na revenda de produtos com tributação concentrada

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
7 min read

Incidência de PIS/COFINS-Importação em royalties por licenciamento de softwares customizáveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS-Importação em royalties por licenciamento de softwares customizáveis

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

tributação em serviços executados no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em serviços executados no exterior: não incidência de PIS/Cofins-Importação

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
6 min read

ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS: Análise da Solução de Consulta nº 137/2017

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
7 min read

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