lei-14689-2023-multa-qualificada
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ/CSLL: multa reduzida por Lei 14.689/2023

recurso-voluntario-intempestivo
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: recurso não conhecido por intempestividade

irpj-saldo-negativo-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: saldo consumido em compensação anterior

irpj-compensacao-indevida
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: compensação indevida por crédito forjado

irpj-compensacao-saldo-negativo
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: compensação de saldo negativo e Súmula 177

irpj-csll-custos-compartilhados-grupo-economico
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: cost sharing e dedutibilidade em grupo

irpj-saldo-negativo-crédito-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: CARF mantém créditos de saldo negativo e IRRF

irpj-multa-isolada-concomitancia
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: multa isolada vs multa de ofício

irpj-omissao-receita-lancamento-complementar
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: cancelamento de lançamento complementar

renancia-instancias-administrativas-acao-judicial
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

CARF: renúncia às instâncias com ação judicial

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Com a Súmula 188, o litígio sobre
gilrat-fap-legalidade
GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese
No crédito de IPI por devolução, o

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →