Substituição Tributária - Tributo Devido

Contribuição Previdenciária na Construção Civil

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária na Construção Civil: pré-moldados construídos no próprio canteiro impedem redução na base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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substituição tributária PIS/COFINS Zona Franca de Manaus

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ADI 4.254/SP: Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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classificação fiscal de catadióptricos para veículos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de catadióptricos para veículos na NCM 8708.29.99

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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retenção tributária na substituição de pisos cerâmicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária na substituição de pisos cerâmicos: entenda as regras fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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classificação fiscal de racks metálicos industriais

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Classificação fiscal de racks metálicos industriais na NCM 7326.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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classificação fiscal de assentos sanitários infantis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de assentos sanitários infantis na NCM 3922.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

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Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS: apenas para substitutos tributários

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações antimicrobianas para produtos desodorantes conforme NCM

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de jardinagem sem cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal na NCM de rodas de aço para veículos de transporte

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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