SPED - Tributo Devido

prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
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Gustavo Ribeiro

4 de agosto de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de ECD e ECF para entidades imunes e isentas: mesmo empresas binacionais devem cumprir

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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Obrigações de registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv: relação contratual determina responsabilidade pelo registro

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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Condomínios-dispensados-DIMOB

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta 240/2024: Condomínios estão dispensados da entrega da DIMOB

Gustavo Ribeiro

31 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

SISCOSERV: Registro obrigatório se baseia em contratos e não em documentos fiscais

Gustavo Ribeiro

30 de julho de 2025
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Informações sobre transações com utility tokens

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Informações sobre transações com utility tokens devem ser relatadas à Receita Federal

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
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prestação de serviços contínuos na dependência do tomador

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prestação de serviços contínuos na dependência do tomador não exige inscrição no CNPJ

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Pastilhas de Dióxido de Cloro na NCM 3808.94.19

Gustavo Ribeiro

28 de julho de 2025
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DIMOB: Obrigatoriedade para sublocação e comodato de unidades imobiliárias

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

DIMOB: Obrigatoriedade para sublocação e comodato de unidades imobiliárias

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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