solução de consulta - Tributo Devido

Classificação fiscal correntes aço transportadores colheitadeiras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de correntes de aço para transportadores de colheitadeiras

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Alíquota Cofins SCMEPP

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Cofins SCMEPP não sofre majoração para 4% conforme Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Receita Federal esclarece sobre tributação de serviços de internet no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Receita Federal esclarece sobre tributação de serviços de internet no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Fragmentação prensagem papel reciclável industrialização IPI

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Fragmentação e prensagem de papel reciclável não configura industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Como tributar Rendimentos Recebidos Acumuladamente

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como tributar Rendimentos Recebidos Acumuladamente de previdência complementar

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Classificação fiscal Bebida Láctea fermentada NCM

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Classificação fiscal de Bebida Láctea fermentada na NCM 2202.90.00

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero PIS COFINS Programa Inclusão Digital não se aplica a computadores All in One

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Impossibilidade créditos PIS COFINS equipamentos demonstração produtos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos PIS COFINS em equipamentos para demonstração de produtos

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico por imagem com radiação

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Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico por imagem com radiação

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Produtor rural pessoa jurídica sem empregados impossibilitado

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Produtor rural pessoa jurídica sem empregados impossibilitado de optar por contribuição sobre folha de salários

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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