Tag: solução de consulta

Classificação Fiscal de Adegas para Vinhos na NCM 8418.69.99
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Adegas para Vinhos na NCM 8418.69.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
royalties por arrendamento de jazida mineral
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties por arrendamento de jazida mineral não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
classificação-fiscal-tubulação-sistema-combustível-automotivo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de tubulação para sistema de combustível automotivo na NCM 8708.99.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
compensação-créditos-previdenciários-decisão-judicial
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Créditos Previdenciários Decorrentes de Decisão Judicial: Entenda os Prazos e Procedimentos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de pão tipo hambúrguer congelado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

NCM Pão de Hambúrguer 2026: código 1905.90.90 e IPI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS no Transporte Coletivo de Passageiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS no Transporte Coletivo de Passageiros

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
tributação-atividade-gráfica-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da atividade gráfica no Lucro Presumido: percentuais para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
percentuais-aplicaveis-lucro-presumido-construcao-empreitada-total
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais aplicáveis no Lucro Presumido para construção por empreitada total

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
neutralidade-fiscal-valor-justo-custo-atribuido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Neutralidade fiscal na adoção do valor justo como custo atribuído do ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 7 min read
tributação-sobre-juros-multa-atualização-monetária-venda-imóveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação sobre juros, multa e atualização monetária na venda de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario
CARF cancela multa por arquivo digital em
  • setembro 6, 2026
  • 7 min read
scp-remuneracao-servicos-irpf
IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira
  • setembro 5, 2026
  • 7 min read
irpj-subvencao-icms-sudene
IRPJ: subvenção de ICMS exige laudo SUDENE
  • setembro 5, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.