Regime não cumulativo - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Reembolso à Matriz no Exterior em Contratos de Cost-Sharing

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Livros

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Livros Vale para Regime Cumulativo e Não-Cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Crédito PIS/COFINS sobre embalagens de transporte: vedação confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações de seguro nos regimes não cumulativos de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

Retenção de PIS/COFINS em serviços no REPNBL-Redes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de PIS/COFINS em serviços no REPNBL-Redes: isenção para projetos de banda larga

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

Distribuição de lucros do RET e impacto no IRPJ

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Distribuição de lucros do RET e impacto no IRPJ: entenda a Solução de Consulta nº 131/2019

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre EPIs

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre EPIs não são permitidos pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Serviços de Limpeza e Conservação de Aeronaves

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de apuração de créditos de PIS/COFINS após alienação de bens do ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em Bonificações Comerciais: Análise da Solução de Consulta 380/2017

Gustavo Ribeiro

novembro 11, 2025
7 min read

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