PIS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações de seguro nos regimes não cumulativos de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

11 de novembro de 2025
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Tributação de reembolsos para expatriados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reembolsos para expatriados: entenda a não incidência de IRRF, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

11 de novembro de 2025
7 min de leitura

Retenção de PIS/COFINS em serviços no REPNBL-Redes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de PIS/COFINS em serviços no REPNBL-Redes: isenção para projetos de banda larga

Gustavo Ribeiro

11 de novembro de 2025
6 min de leitura

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação concentrada de PIS/Pasep e Cofins para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

11 de novembro de 2025
6 min de leitura

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Inclusão de Receitas de Transferência na Base de Cálculo do PIS/Pasep para Autarquias Municipais

Gustavo Ribeiro

11 de novembro de 2025
5 min de leitura

Créditos de PIS/COFINS sobre EPIs

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre EPIs não são permitidos pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

11 de novembro de 2025
5 min de leitura

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Serviços de Limpeza e Conservação de Aeronaves

Gustavo Ribeiro

11 de novembro de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de apuração de créditos de PIS/COFINS após alienação de bens do ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro

11 de novembro de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em Bonificações Comerciais: Análise da Solução de Consulta 380/2017

Gustavo Ribeiro

11 de novembro de 2025
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Tributação de royalties na importação de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de royalties na importação de software: PIS/COFINS-Importação não incidem sobre licença de uso

Gustavo Ribeiro

11 de novembro de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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