PIS - Tributo Devido

Alíquota zero PIS COFINS defensivos agropecuários

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero PIS COFINS defensivos agropecuários exige registro no MAPA

Gustavo Ribeiro

22 de novembro de 2025
6 min de leitura

Tributação redução encargos PERT

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da redução de encargos no PERT para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

22 de novembro de 2025
6 min de leitura

Tributação PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais: regime de competência ou de caixa?

Gustavo Ribeiro

22 de novembro de 2025
6 min de leitura

Tributação Indenização Seguro Inadimplemento Contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização de Seguro por Inadimplemento Contratual: Regras Aplicáveis ao IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

22 de novembro de 2025
7 min de leitura

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior: análise da Solução de Consulta nº 228/2018

Gustavo Ribeiro

22 de novembro de 2025
7 min de leitura

Tributação de PIS e COFINS na cessão de créditos de prejuízo fiscal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS e COFINS na cessão de créditos de prejuízo fiscal entre empresas controladas

Gustavo Ribeiro

22 de novembro de 2025
7 min de leitura

Tributação de PIS/COFINS em produtos do capítulo 84 da TIPI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS em produtos do capítulo 84 da TIPI: mudanças na incidência concentrada

Gustavo Ribeiro

22 de novembro de 2025
6 min de leitura

creditamento-pis-cofins-edificacoes-benfeitorias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS em edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros

Gustavo Ribeiro

22 de novembro de 2025
6 min de leitura

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a serviços prestados para a Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a serviços prestados para a Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

22 de novembro de 2025
6 min de leitura

créditos-PIS-COFINS-restaurantes-aquisição-carnes-insumos

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS em restaurantes na aquisição de carnes como insumos

Gustavo Ribeiro

22 de novembro de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →