PIS - Tributo Devido

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI: Empreitada de Obra vs. Mera Revenda de Material

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Gorjetas compulsórias não integram base de cálculo de tributos federais no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tratamento de Receitas de Terceiros na Tributação Federal: Análise da Solução de Consulta nº 165/2021

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tributação PIS/COFINS em Obras e Serviços de Construção

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Tributação PIS/COFINS em Obras e Serviços de Construção de Estações de Energia Elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Redução a Zero da Alíquota de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução a Zero da Alíquota de PIS/COFINS na Revenda de Produtos do Decreto 6.426/2008

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Serviços de vigilância desarmada e o regime cumulativo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties em contratos de franquia não geram créditos de PIS/COFINS no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Restituição de PIS/Cofins-Importação em casos de retificação de DI antecipada

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Vedação de créditos de PIS/COFINS na distribuição de GLP

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Vedação de créditos de PIS/COFINS na distribuição de GLP: Solução de Consulta confirma impossibilidade

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Despesas financeiras com financiamento bancário: não geram créditos de PIS e COFINS como insumos

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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