PIS - Tributo Devido

Comprovação da destinação de embalagens PET importadas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Comprovação da destinação de embalagens PET importadas para fins de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

24 de outubro de 2025
6 min de leitura

retenção de tributos federais em serviços de resíduos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Esclarecimento sobre retenção de tributos federais em serviços de resíduos

Gustavo Ribeiro

24 de outubro de 2025
6 min de leitura

créditos-de-PIS-COFINS-sobre-máquinas-equipamentos-oficinas-mecânicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre máquinas e equipamentos em oficinas mecânicas

Gustavo Ribeiro

24 de outubro de 2025
5 min de leitura

créditos de PIS/COFINS em atividade comercial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Esclarecimentos sobre créditos de PIS/COFINS em atividade comercial de revenda

Gustavo Ribeiro

24 de outubro de 2025
6 min de leitura

Créditos de PIS/COFINS sobre frete em operações de venda

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre frete em operações de venda: quando é possível recuperar

Gustavo Ribeiro

24 de outubro de 2025
7 min de leitura

créditos-PIS-COFINS-tributação-monofásica-varejistas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Créditos de PIS/Pasep e COFINS na tributação monofásica para varejistas

Gustavo Ribeiro

24 de outubro de 2025
5 min de leitura

Impossibilidade de crédito PIS/COFINS em equipamentos para demonstração de produtos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de crédito PIS/COFINS em equipamentos para demonstração de produtos

Gustavo Ribeiro

24 de outubro de 2025
6 min de leitura

tratamento tributário de valores restituídos

Instruções Normativas Normas da Receita Federal

Tratamento tributário de valores restituídos a empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

24 de outubro de 2025
6 min de leitura

manutenção-créditos-pis-cofins-alíquota-zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Manutenção de créditos de PIS/COFINS em receitas com alíquota zero no regime não-cumulativo

Gustavo Ribeiro

24 de outubro de 2025
6 min de leitura

Suspensão de PIS/PASEP e COFINS na venda de leite a granel

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/PASEP e COFINS na venda de leite a granel: condições para transporte próprio

Gustavo Ribeiro

24 de outubro de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →