PIS COFINS - Tributo Devido

regulamentação pendente para desoneração de PIS/COFINS

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Regulamentação pendente para desoneração de PIS/COFINS em produtos médico-hospitalares

Gustavo Ribeiro

17 de novembro de 2025
7 min de leitura

créditos-PIS-COFINS-materiais-consumo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS para materiais de uso e consumo e ferramentas de pequeno valor

Gustavo Ribeiro

17 de novembro de 2025
6 min de leitura

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a smartphones e tablets usados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a smartphones e tablets usados

Gustavo Ribeiro

17 de novembro de 2025
6 min de leitura

aliquota-zero-pis-cofins-comerciantes-bebidas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Comerciantes de Bebidas no Regime Cumulativo

Gustavo Ribeiro

17 de novembro de 2025
6 min de leitura

hotelaria-marítima-regime-cumulativo-PIS-COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Hotelaria marítima não se enquadra no regime cumulativo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

17 de novembro de 2025
5 min de leitura

Regime Não Cumulativo de PIS/COFINS para Corretoras de Seguros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Não Cumulativo de PIS/COFINS para Corretoras de Seguros após Decisão do STJ

Gustavo Ribeiro

17 de novembro de 2025
6 min de leitura

vedação-créditos-pis-cofins-frete-tributação-concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre frete na aquisição de produtos sujeitos à tributação concentrada

Gustavo Ribeiro

17 de novembro de 2025
6 min de leitura

Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS no Transporte Coletivo de Passageiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS no Transporte Coletivo de Passageiros

Gustavo Ribeiro

17 de novembro de 2025
6 min de leitura

tributação-sobre-juros-multa-atualização-monetária-venda-imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação sobre juros, multa e atualização monetária na venda de imóveis

Gustavo Ribeiro

17 de novembro de 2025
5 min de leitura

tributação-PIS-COFINS-em-obras-de-infraestrutura-elétrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em obras de infraestrutura elétrica na construção civil

Gustavo Ribeiro

17 de novembro de 2025
7 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →