PIS COFINS - Tributo Devido

Exclusão ICMS Substituição Tributária base cálculo PIS COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão ICMS Substituição Tributária base cálculo PIS COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Alíquota zero PIS COFINS frete produtos monofásicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota zero de PIS/COFINS sobre frete em venda de produtos monofásicos

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Possibilidade apropriação créditos PIS COFINS produtos tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Possibilidade apropriação créditos PIS COFINS produtos tributação concentrada

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Estorno créditos PIS COFINS perdas distribuição energia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Estorno de créditos PIS COFINS em perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Retenção tributária em licenciamento de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em licenciamento de software: quando reter IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Conceito Obras Construção Civil para PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Conceito Obras Construção Civil para PIS/COFINS conforme RFB

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
5 min read

Suspensão PIS/COFINS sobre frete em exportações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão PIS/COFINS sobre frete em exportações não se aplica a transportadores subcontratados

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Suspensão pagamento prevalece alíquota zero PIS COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de pagamento prevalece sobre alíquota zero em conflito aparente de normas sobre PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
8 min read

Alíquota zero PIS COFINS produtos médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero PIS COFINS produtos médicos aplicável somente regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Adicional de Alíquota da COFINS-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional de Alíquota da COFINS-Importação: Regras e Vedação de Créditos

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

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