PIS COFINS - Tributo Devido

retenção de tributos na prestação de serviços de TI

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de TI: Análise da Solução de Consulta nº 122

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Suspensão de PIS/COFINS na venda de torta de algodão para produtor rural pessoa física

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Tributação de PIS/COFINS sobre bebidas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS sobre bebidas: alíquotas no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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crédito presumido de PIS/Cofins para fabricantes de cigarros

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Crédito presumido de PIS/Cofins para fabricantes de cigarros: análise da Solução de Consulta 97/2023

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Transporte internacional de cargas não gera crédito de PIS/COFINS no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em Transporte de Cargas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS em Transporte de Cargas: Rastreamento e Vale-Pedágio

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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exclusão do ICMS-ST da base de cálculo

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota zero de PIS/COFINS para bebidas no comércio varejista e atacadista

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Créditos PIS/COFINS no deságio de títulos em operações de factoring

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos PIS/COFINS no deságio de títulos em operações de factoring

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/Cofins em Empresas com Filiais Industriais: Análise da Solução de Consulta 4.059

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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