PIS COFINS - Tributo Devido

Alíquota Zero de PIS e COFINS sobre Variações Cambiais em Importações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS e COFINS sobre Variações Cambiais em Importações

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
6 min de leitura

restituição da COFINS paga indevidamente por corretoras de seguros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Prazo para restituição da COFINS paga indevidamente por corretoras de seguros

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
5 min de leitura

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre royalties

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre royalties em contratos de franquia internacional

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
7 min de leitura

Tributação PIS/COFINS em Máquinas e Implementos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em Máquinas e Implementos: Mudanças para Produtos Autopropulsados

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
6 min de leitura

alíquota zero de PIS e COFINS no transporte público

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS e COFINS no Transporte Público entre Regiões Metropolitanas Distintas

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
6 min de leitura

Crédito de PIS/COFINS na aquisição de serviços de instituições educacionais sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito de PIS/COFINS na aquisição de serviços de instituições educacionais sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
7 min de leitura

tributação-PIS-COFINS-refeições-restaurantes-hotéis

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação PIS/COFINS em refeições vendidas por restaurantes e hotéis

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
5 min de leitura

Créditos de PIS/COFINS sobre óleo diesel

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre óleo diesel na geração de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
9 min de leitura

alíquota zero de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica ao óleo de cozinha usado

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
5 min de leitura

aplicação da majoração de alíquotas do PIS/COFINS no regime RECOB

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aplicação da majoração de alíquotas do PIS/COFINS no regime RECOB

Gustavo Ribeiro

29 de outubro de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →