tratamento fiscal do crédito presumido de ICMS
ICMS Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL

Abono Pecuniário de Férias e Terço Constitucional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Abono Pecuniário de Férias e Terço Constitucional: Entenda a Tributação pelo IRRF

Dedutibilidade Fiscal dos Royalties
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade Fiscal dos Royalties: Período de Averbação no INPI

Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo: Solução de Consulta nº 149

Classificação fiscal de kit de impressão para fotografia
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit de impressão para fotografia na NCM 4811.51.29

Registro no SISCOSERV para transporte internacional com agentes de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para transporte internacional com agentes de carga

Classificação Fiscal de Suplemento Proteico na NCM 2106.10.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Suplemento Proteico na NCM 2106.10.00

Remuneração de Dirigentes em Associações Civis Sem Fins Lucrativos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de Dirigentes em Associações Civis Sem Fins Lucrativos: Limites para Isenção de IRPJ e CSLL

prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Obrigatoriedade de Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigatoriedade de Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte, Seguro e Viagens Internacionais

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →