Tag: Obrigações Acessórias

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 5 min read
impossibilidade de crédito sobre taxa de exclusividade territorial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a impossibilidade de crédito sobre taxa de exclusividade territorial para PIS/Pasep e Cofins

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos de ICMS no IRPJ e CSLL desde a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de sensores de presença na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensores de presença na NCM: Solução de Consulta nº 98.422

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 7 min read
REIDI suspensão PIS/COFINS infraestrutura
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

REIDI: Suspensão de PIS/COFINS Limitada a Novas Obras de Infraestrutura

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 8 min read
IRRF em Pagamentos por Estados e Municípios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Pagamentos por Estados e Municípios: Nova Regra após Decisão do STF

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação em Consórcios: Como Declarar Receitas e Remessas ao Exterior Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 7 min read
dedução de despesas educacionais para pessoas com deficiência no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas educacionais para pessoas com deficiência no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 6 min read
IRPF para Leiloeiros
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF para Leiloeiros: Despesas com Assessoria em Leilões Judiciais são Dedutíveis

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 7 min read
prorrogação-obrigações-tributárias-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de obrigações tributárias em estado de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 5 min read
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