Pandemia Covid-19: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Pandemia Covid-19: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários da Portaria MF nº 12/2012

Classificação fiscal de móvel para terminal de autoatendimento bancário
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de móvel para terminal de autoatendimento bancário na NCM 9403.20.90

incidência da contribuição previdenciária sobre vale-transporte
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Incidência da contribuição previdenciária sobre vale-transporte: regras e condicionantes

IRRF em serviços de propaganda e publicidade pagos por Estados e Municípios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em serviços de propaganda e publicidade pagos por Estados e Municípios

Suspensão de PIS/COFINS na venda de cavacos de madeira para produção alimentícia
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS na venda de cavacos de madeira para produção alimentícia

retenção de tributos na fonte em serviços de monitoração
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos na fonte em serviços de monitoração e gerenciamento de redes

Isenção de COFINS para associações civis sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para associações civis sem fins lucrativos: entenda quais receitas estão cobertas

Créditos de PIS/COFINS sobre Equipamentos de Proteção Individual
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre Equipamentos de Proteção Individual: Entenda a SC nº 32/2020

classificação fiscal de pasta de castanha-de-caju
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pasta de castanha-de-caju na NCM 0801.32.00

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na prorrogação de prazos durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na prorrogação de prazos durante calamidade pública nacional

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →