Obrigações Acessórias - Tributo Devido

retenção previdenciária na cessão de mão de obra sem subordinação

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra sem subordinação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

classificação fiscal de chicotes elétricos com conector

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chicotes elétricos com conector para luminárias

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

obrigatoriedade-ecd-ecf-entidades-imunes-isentas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de ECD e ECF para entidades imunes e isentas: mesmo empresas binacionais devem cumprir

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Obrigações de registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv: relação contratual determina responsabilidade pelo registro

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

créditos-de-PIS-COFINS-sobre-benefícios-trabalhistas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre benefícios trabalhistas: o que a Solução de Consulta nº 56/2024 esclarece

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

isenção-fiscal-para-fundações-que-comercializam-produtos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção fiscal para fundações que comercializam produtos: entenda a Solução de Consulta nº 132 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Regime Cumulativo de PIS/COFINS para empresas de monitoramento eletrônico

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime Cumulativo de PIS/COFINS para empresas de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Tributação de Remessas ao Japão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas ao Japão: IRRF e Convenção Brasil-Japão para Evitar Dupla Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Condomínios-dispensados-DIMOB

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta 240/2024: Condomínios estão dispensados da entrega da DIMOB

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.