Obrigações Acessórias - Tributo Devido

isenção-tributária-em-associações-civis

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Isenção tributária em associações civis: venda de medicamentos aos associados sem perder benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

Simples Nacional: Serviços de Hotelaria para Estrangeiros Geram Tributação

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional: Serviços de Hotelaria para Estrangeiros Geram Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

aplicação-do-perse-em-cnae-secundário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Aplicação do PERSE em CNAE Secundário: Solução de Consulta esclarece benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

dedução de contribuições ao Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais no IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de contribuições ao Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

tributação-lucro-presumido-atividade-gráfica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para atividade gráfica: percentuais aplicáveis de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

retenção-previdenciária-montagem-estruturas-metálicas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária na montagem de estruturas metálicas: Solução de Consulta 149/2024

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

tributos concentrados na importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributos concentrados na importação: entenda a incidência de PIS/COFINS em diferentes modalidades

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

classificação fiscal de complementos alimentares

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de complementos alimentares na NCM 2106.90.30

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: regras não se aplicam à pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.