creditamento-pis-cofins-normas-regulamentadoras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS sobre serviços de segurança exigidos por Normas Regulamentadoras

parcelamento-de-débitos-de-autarquias-municipais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Parcelamento de débitos de autarquias municipais e consórcios intermunicipais na Receita Federal

percentuais-presunção-lucro-atividades-gráficas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção do lucro em atividades gráficas por encomenda

tributação e retenção previdenciária de serviços de manutenção no Simples Nacional
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação e retenção previdenciária de serviços de manutenção no Simples Nacional

retenção-tributos-federais-serviços-auxiliares-transporte-aéreo
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção de tributos federais em serviços auxiliares ao transporte aéreo

Exclusão de benefícios do ICMS na apuração do IRPJ e CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios do ICMS na apuração do IRPJ e CSLL como subvenção para investimento

retenção de IRRF em remessas ao exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços de treinamento

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

tributação de leiloeiros
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de leiloeiros: obrigações fiscais de pessoa física

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da COVID-19

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →