NCM - Tributo Devido

classificação-fiscal-de-terminais-de-pagamento-eletrônico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico na NCM 8470.50.11

Gustavo Ribeiro

15 de julho de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de peças para conversor catalítico veicular

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de peças para conversor catalítico veicular na NCM 8421.99.10

Gustavo Ribeiro

15 de julho de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal de bandejas de cultivo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bandejas de cultivo: entenda a Solução de Consulta 98.107/2023

Gustavo Ribeiro

15 de julho de 2025
5 min de leitura

classificação-fiscal-parte-rotor-compensador-síncrono-ncm

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de parte de rotor de compensador síncrono na NCM

Gustavo Ribeiro

15 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal do filme PDLC com cristais líquidos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do filme PDLC com cristais líquidos no código NCM 9013.80.10

Gustavo Ribeiro

15 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação-fiscal-de-máquinas-florestais-para-plantio-de-eucaliptos-na-ncm

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máquinas florestais para plantio de eucaliptos na NCM

Gustavo Ribeiro

15 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de tubo de borracha EPDM reforçado com espiral de aço inox

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubo de borracha EPDM reforçado com espiral de aço inox

Gustavo Ribeiro

15 de julho de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal de tubos flexíveis de borracha vulcanizada na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubos flexíveis de borracha vulcanizada na NCM

Gustavo Ribeiro

15 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de águas minerais e potáveis na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de águas minerais e potáveis na NCM: entenda os critérios da RFB

Gustavo Ribeiro

15 de julho de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de caixas acústicas com rádio e reprodutor de áudio na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas acústicas com rádio e reprodutor de áudio na NCM

Gustavo Ribeiro

15 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →