NCM - Tributo Devido

Importação de insumos com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Importação de insumos com alíquota zero de PIS/COFINS não gera crédito tributário

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

classificação fiscal de fitas de polipropileno para persianas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fitas de polipropileno para persianas: Solução de Consulta nº 98.529

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de lâminas cortantes para colhedoras de cana-de-açúcar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lâminas cortantes para colhedoras de cana-de-açúcar na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de copos de plástico na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de copos de plástico na NCM: critérios e implicações tributárias

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de avental descartável de TNT

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de avental descartável de TNT na NCM 6210.10.00

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de gordura vegetal em pó

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de gordura vegetal em pó na NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de grupos eletrogêneos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de grupos eletrogêneos a Ciclo Orgânico de Rankine na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de radiofármacos para diagnóstico por tomografia PET

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de radiofármacos para diagnóstico por tomografia PET

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de escavador incompleto

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de escavador incompleto na NCM 8429.52.19

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

Enquadramento de produtos no PADIS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Enquadramento de produtos no PADIS: entenda a Solução de Consulta nº 50/2018

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.