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tributação de créditos judiciais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento da tributação de créditos judiciais no IRPJ e CSLL: decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais mesmo sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
dedução de perdas no recebimento de créditos sem garantia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dedução de perdas no recebimento de créditos sem garantia: limite de R$ 100.000,00 por operação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Tributação de receitas de imóveis em sistema de tempo compartilhado
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de receitas de imóveis em sistema de tempo compartilhado pelo regime de competência

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
depreciação acelerada incentivada na SUDAM
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Depreciação acelerada incentivada na SUDAM: requisitos e limites para fruição do benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de IRPF em contribuições extraordinárias para previdência privada

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
regime-cumulativo-pis-cofins-licenciamento-software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo para PIS/COFINS em licenciamento de software próprio

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
tributação-consórcios-empresas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Consórcios de Empresas: Regras para Faturamento e Recolhimento por Estimativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
RET para construtoras no Programa Minha Casa Minha Vida
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

RET para construtoras no Programa Minha Casa Minha Vida: alíquota de 4% a partir de 2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução fiscal de doações para entidades que promovem serviços gratuitos de assistência social e saúde

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 7 min read
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