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Isenção de IRRF em remessas ao exterior para fins culturais: requisitos essenciais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
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compensação de tributos em cisão parcial
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Compensação de tributos em cisão parcial sem finalidade econômica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
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IRRF sobre remessas ao exterior por licença de comercialização de software
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IRRF sobre remessas ao exterior por licença de comercialização de software

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
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Imunidade tributária de templos religiosos na importação de mercadorias para venda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
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não-incidência de PIS/COFINS em serviços prestados ao exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços prestados ao exterior com intermediação no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Caixas de Plástico em Formato Decorativo: Análise da Solução de Consulta nº 98.137

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 5 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento no CNAE para fins de CPRB: apenas a atividade econômica principal é considerada

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
  • 6 min read
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