IRRF - Tributo Devido

Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite

Gustavo Ribeiro

18 de novembro de 2025
7 min de leitura

Reembolsos ao Exterior por Remuneração de Expatriados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Reembolsos ao Exterior por Remuneração de Expatriados Residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro

18 de novembro de 2025
6 min de leitura

tributação-indenização-lucros-cessantes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenização por lucros cessantes na rescisão de contratos entre empresas

Gustavo Ribeiro

18 de novembro de 2025
6 min de leitura

isenção de retenção na fonte para serviços de captação e tratamento de água

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção na fonte para serviços de captação e tratamento de água

Gustavo Ribeiro

18 de novembro de 2025
7 min de leitura

tributação e retenção na fonte em cooperativas de trabalho médico

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação e retenção na fonte em cooperativas de trabalho médico: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

18 de novembro de 2025
6 min de leitura

Tributação de Remessas ao Exterior por Licença de Comercialização de Software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Remessas ao Exterior por Licença de Comercialização de Software

Gustavo Ribeiro

18 de novembro de 2025
8 min de leitura

Tributação nas Remessas ao Exterior por Licença de Comercialização de Software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas Remessas ao Exterior por Licença de Comercialização de Software: IRRF e PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

18 de novembro de 2025
7 min de leitura

retenção-na-fonte-de-tributos-em-serviços-de-coleta

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte de tributos em serviços de coleta e tratamento de resíduos

Gustavo Ribeiro

18 de novembro de 2025
5 min de leitura

vinculação aduaneira entre importador e exportador

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Vinculação aduaneira entre importador e exportador: representação exclusiva não basta

Gustavo Ribeiro

18 de novembro de 2025
7 min de leitura

tributação-na-fonte-para-empresas-de-software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação na fonte para empresas de software: isenção de retenção para licenças e comercialização de software padronizado

Gustavo Ribeiro

18 de novembro de 2025
7 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →