IRPJ - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
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Dedução de doações a Organizações da Sociedade Civil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de doações a Organizações da Sociedade Civil na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
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Retenção de tributos no licenciamento de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos no licenciamento de software: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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tributação em marketplaces

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em marketplaces: apenas comissões compõem a receita bruta para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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impossibilidade-de-alteração-do-regime-de-variações-cambiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime de variações cambiais de caixa para competência

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional da COVID-19

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Tributação de imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de imóveis no Lucro Presumido: venda de bens anteriormente usados para locação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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gorjetas não integram base de cálculo

PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

STJ define: Gorjetas não integram base de cálculo para tributação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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