percentuais-presunção-lucro-presumido-serviços-odontológicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de Presunção no Lucro Presumido para Serviços Odontológicos e Procedimentos Cirúrgicos

dedutibilidade fiscal de indenizações trabalhistas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade fiscal de indenizações trabalhistas no IRPJ e CSLL

requisitos-para-aplicacao-de-aliquotas-reduzidas-em-servicos-hospitalares-no-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos para aplicação de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Tributação IRRF em VGBL para portadores de moléstia grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF em VGBL para portadores de moléstia grave

faturamento-antecipado-reconhecimento-receita
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Faturamento Antecipado: Momento do Reconhecimento de Receita para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Alíquota Zero do IRRF para Despesas com Eventos no Exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero do IRRF para Despesas com Eventos no Exterior: Entenda a Solução de Consulta 116/2024

tributação-de-créditos-judiciais-no-irpj-e-csll
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais no IRPJ e CSLL: momento do reconhecimento segundo a Solução de Consulta 64/2022

percentuais de presunção do IRPJ e CSLL para licenciamento de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração nos percentuais de presunção do IRPJ e CSLL para licenciamento de software

percentuais-presunção-reduzidos-lucro-presumido-serviços-saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção reduzidos no Lucro Presumido para serviços de saúde: requisitos e aplicação

prorrogação-tributos-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de tributos em calamidade pública nacional não se aplica à Portaria MF 12/2012

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →