IRPJ - Tributo Devido

percentual-de-presunção-reduzido-para-serviços-de-saúde-no-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal de medicamento viscoelástico para osteoartrite

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de medicamento viscoelástico para osteoartrite na NCM 3004.90.99

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
6 min de leitura

Fato Gerador do Ganho de Capital no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Fato Gerador do Ganho de Capital no Lucro Presumido: Momento de Reconhecimento

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
7 min de leitura

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
5 min de leitura

Alíquotas para apuração do IRPJ e CSLL em licenciamento de software no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas para apuração do IRPJ e CSLL em licenciamento de software no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
5 min de leitura

tributação de honorários de sucumbência no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de honorários de sucumbência no Simples Nacional para sociedades de advocacia

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
6 min de leitura

tributação-indenização-desapropriação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por desapropriação: não incidência de IRPJ e CSLL, mas sujeição ao PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
6 min de leitura

descontos-condicionais-atividades-imobiliarias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Descontos condicionais em atividades imobiliárias não integram a receita bruta para fins tributários

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
6 min de leitura

reconhecimento-da-receita-no-faturamento-antecipado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento da receita no faturamento antecipado: entenda a Solução de Consulta 295/2023

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
6 min de leitura

tributação de software customizado no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido: alíquota de 32%

Gustavo Ribeiro

29 de julho de 2025
5 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →