IRPJ - Tributo Devido

tratamento tributário do perdão de dívida no lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do perdão de dívida no lucro presumido: análise da Solução de Consulta 109/2020

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
6 min de leitura

percentual-de-presunção-para-serviços-de-auxílio-diagnóstico-e-terapia-no-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para serviços de auxílio diagnóstico e terapia no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
6 min de leitura

isenção-IR-venda-ações-adquiridas-antes-1984

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do IR na venda de ações adquiridas antes de 1984 e tratamento tributário das bonificações

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
7 min de leitura

tributação de indenizações por rescisão contratual entre empresas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenizações por rescisão contratual entre empresas: lucros cessantes e dano patrimonial

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
7 min de leitura

dedução-perdas-evaporação-combustíveis

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de perdas por evaporação de combustíveis no lucro real e na CSLL

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
6 min de leitura

Lucro Presumido em serviços terceirizados de industrialização

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido em serviços terceirizados de industrialização: RFB define 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
7 min de leitura

Lucro Presumido: Separação de Atividades

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido: Separação de Atividades para Aplicação de Percentuais Diferenciados

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
6 min de leitura

percentuais de presunção para transmissão de energia elétrica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção para transmissão de energia elétrica no lucro presumido: construção e operação são fases distintas

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
8 min de leitura

tributação de consórcio de empresas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de consórcio de empresas: como funciona o faturamento e recolhimento por estimativa

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
6 min de leitura

laudo fiscal para baixa de estoques obsoletos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Laudo fiscal para baixa de estoques obsoletos: requisitos obrigatórios para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →