alíquota reduzida em serviços de saúde no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de alíquota reduzida em serviços de saúde no Lucro Presumido

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: limites da Portaria MF nº 12/2012

benefícios fiscais de ICMS do Convênio 100/97
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais de ICMS do Convênio 100/97 não são subvenções para investimento

serviços hospitalares e redução do percentual de presunção no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços hospitalares e redução do percentual de presunção no lucro presumido

prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade das normas para desastres localizados

dedutibilidade de juros do PERT
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de juros do PERT na apuração do Lucro Real

Dedutibilidade de despesas com planos de assistência jurídica no IRPJ
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de despesas com planos de assistência jurídica no IRPJ

tributação-ganho-capital-heranças
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de ganho de capital em heranças: parcelas recebidas após a partilha

tributação-serviços-hospitalares-oftalmologia-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares em oftalmologia no Lucro Presumido

percentual-de-presunção-para-serviços-hospitalares-no-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para serviços hospitalares no Lucro Presumido: critérios da RFB

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →