Classificação Fiscal de Faixas Abdominais Elásticas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Faixas Abdominais Elásticas na NCM 6212.90.00

retenção-na-fonte-de-IRRF-menor-que-10-reais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF menor que R$ 10,00 não acumula entre períodos

Tributação de serviços de terraplanagem no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de terraplanagem no Lucro Presumido: percentual de 32% se aplica ao IRPJ e CSLL

indedutibilidade-de-despesas-com-acordos-judiciais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de despesas com acordos judiciais por divulgação de informações inverídicas

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: requisitos para alíquotas reduzidas

remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos: regras para manter a isenção tributária

tributação nas remessas ao exterior em contratos de compartilhamento de custos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas remessas ao exterior em contratos de compartilhamento de custos entre empresas do mesmo grupo

percentuais-de-presunção-no-lucro-presumido-para-contratos-de-concessão-de-energia-elétrica
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para contratos de concessão de energia elétrica

Tratamento tributário de indenizações securitárias por inadimplemento contratual
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de indenizações securitárias por inadimplemento contratual

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais aplicáveis de IRPJ e CSLL na venda de software no Lucro Presumido

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