IRPF - Tributo Devido

IRRF em programas de fidelidade

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em programas de fidelidade: retenção em pagamentos de benefícios e bônus a clientes

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
7 min read

Opção pelo Regime Regressivo de Tributação em Planos de Previdência Privada durante Portabilidade

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Opção pelo Regime Regressivo de Tributação em Planos de Previdência Privada durante Portabilidade

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
5 min read

Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente de previdência complementar

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente de previdência complementar

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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retenção na fonte IRPF e responsabilidade tributária do sujeito ativo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção na fonte IRPF e responsabilidade tributária do sujeito ativo

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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tributação na alienação de direito de preferência de ações

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na alienação de direito de preferência de ações

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Isenção IR na alienação de ações herdadas durante vigência do Decreto-Lei 1.510/1976

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção IR na alienação de ações herdadas durante vigência do Decreto-Lei 1.510/1976

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

Isenção de IRRF sobre adicional de férias na rescisão contratual

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF sobre adicional de férias na rescisão contratual

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Abatimento de contribuições à previdência complementar no IRPF entre 1989 e 1995

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Abatimento de contribuições à previdência complementar no IRPF entre 1989 e 1995

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Isenção de IRPF para técnicos da ONU contratados no Brasil para o PNUD

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para técnicos da ONU contratados no Brasil para o PNUD

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Isenção de imposto na venda de ações herdadas sob Decreto-Lei 1.510/1976

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de imposto na venda de ações herdadas sob Decreto-Lei 1.510/1976

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

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