IPI - Tributo Devido

classificação fiscal de loção capilar na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de loção capilar na NCM: entenda o código 3305.90.00

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal do cloreto de colina para ração animal

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do cloreto de colina para ração animal na NCM

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
6 min de leitura

produtores rurais pessoas físicas e a suspensão do IPI

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Produtores Rurais Pessoas Físicas e a Suspensão do IPI em Materiais de Embalagem

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
6 min de leitura

classificacao-ncm-chaves-protecao-redes-opticas-anel

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de chaves de proteção de redes ópticas em anel

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
5 min de leitura

crédito de IPI sobre caixas de papelão

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Direito ao crédito de IPI sobre caixas de papelão como material de embalagem

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de acessório para controlador de jogos de vídeo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de acessório para controlador de jogos de vídeo na NCM 9504.50.00

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
6 min de leitura

suspensão-do-ipi-nas-compras-com-fim-específico-de-exportação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI nas compras com fim específico de exportação: exigência de remessa direta

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
6 min de leitura

IPI na Amazônia Ocidental

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na Amazônia Ocidental: isenção e suspensão para produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
8 min de leitura

classificação fiscal de chuveiro de aço inox

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chuveiro de aço inox não elétrico na NCM 7324.90.00

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de relógios esportivos com GPS

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios esportivos com GPS na NCM 9102.12.20

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →