IPI - Tributo Devido

Renuclear Contratação direta suspensão tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Renuclear: Contratação direta é obrigatória para suspensão tributária em projetos nucleares

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Fragmentação prensagem papel reciclável industrialização IPI

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Fragmentação e prensagem de papel reciclável não configura industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
6 min read

Classificação fiscal pré-mistura pão hot dog

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pré-mistura para pão hot dog na NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Classificação fiscal rolo pressão impressoras laser

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rolo de pressão para impressoras a laser na NCM 8443.99.39

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Classificação fiscal BB cream proteção solar NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal BB cream proteção solar NCM 3304.99.90

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Classificação NCM para Leitor RFID Incompleto

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM para Leitor RFID Incompleto na posição 8471.90.19

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Classificação fiscal NCM 8512.20.22

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 8512.20.22 para aparelhos de sinalização visual veicular

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
5 min read

Resfriamento carnes bovina suína aves não constitui industrialização IPI

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Resfriamento carnes bovina suína aves não constitui industrialização IPI

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Classificação fiscal esterilizador mamadeiras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de esterilizador com mamadeiras para NCM 8516.79.90

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Classificação fiscal conjunto componentes eletrônicos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto de componentes eletrônicos para ensino não configura sortido

Gustavo Ribeiro

dezembro 6, 2025
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