Tag: IPI

Classificação Fiscal Soluções Nitrato Celulose
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Soluções de Nitrato de Celulose na NCM 3208.90.39

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 5 min read
Renuclear Contratação direta suspensão tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Renuclear: Contratação direta é obrigatória para suspensão tributária em projetos nucleares

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Fragmentação prensagem papel reciclável industrialização IPI
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Fragmentação e prensagem de papel reciclável não configura industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal pré-mistura pão hot dog
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pré-mistura para pão hot dog na NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal rolo pressão impressoras laser
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rolo de pressão para impressoras a laser na NCM 8443.99.39

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal BB cream proteção solar NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal BB cream proteção solar NCM 3304.99.90

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 5 min read
Classificação NCM para Leitor RFID Incompleto
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM para Leitor RFID Incompleto na posição 8471.90.19

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal NCM 8512.20.22
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 8512.20.22 para aparelhos de sinalização visual veicular

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 5 min read
Resfriamento carnes bovina suína aves não constitui industrialização IPI
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Resfriamento carnes bovina suína aves não constitui industrialização IPI

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal esterilizador mamadeiras
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de esterilizador com mamadeiras para NCM 8516.79.90

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
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