IPI - Tributo Devido

Classificação fiscal luminárias LED iluminação pública

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminárias LED para iluminação pública na NCM 9405.40.10

Gustavo Ribeiro

27 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal válvula tipo agulha NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal válvula tipo agulha NCM 8481.80.99

Gustavo Ribeiro

27 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal pulseiras inteligentes NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pulseiras inteligentes (smart bands) na posição 8517.62.72 da NCM

Gustavo Ribeiro

27 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal preparações nanotecnologia dióxido silício NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações com nanotecnologia à base de dióxido de silício na NCM

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
6 min de leitura

Suspensão IPI aquisição matérias-primas fabricação autopeças

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI na aquisição de matérias-primas para fabricação de autopeças

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal conjuntos laboratório química

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal conjuntos laboratório química não configuram sortido

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
7 min de leitura

Classificação NCM Relógios Fitness GPS

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de Relógios Fitness com GPS: Entenda a Solução de Consulta nº 98.336

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal NCM rodízios plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de rodízios de plástico para portas e janelas

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
5 min de leitura

Classificação fiscal NCM para máquinas de produção de protótipos em papel

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para máquinas de produção de protótipos em papel

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação NCM relógio pulso GPS monitoramento cardíaco

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM relógio pulso GPS monitoramento cardíaco

Gustavo Ribeiro

26 de novembro de 2025
5 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →