IOF com alíquota zero nas operações de crédito contratadas durante a pandemia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF com alíquota zero nas operações de crédito contratadas durante a pandemia

Remessas para ONU e suas Agências Especializadas
Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas para ONU e suas Agências Especializadas: isenção de IRRF e IOF-Câmbio

entidades-sindicais-imunidade-tributaria
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Entidades sindicais não possuem imunidade tributária para PIS/Cofins-Importação e IOF

IOF em remessas ao exterior para compra de bitcoins
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF em remessas ao exterior para compra de bitcoins: alíquota de 1,1% e isenção de IRRF

entidades-sindicais-e-tributacao-na-importacao
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entidades sindicais e tributação na importação: isenções e imunidades não aplicáveis

tributacao-ganho-capital-venda-unidades-transferencia-direito-construir
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganho de Capital na Venda de Unidades de Transferência de Direito de Construir

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

isenção-IPI-visão-monocular
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para pessoas com visão monocular: condições e requisitos legais

Isenção de IRRF e IOF nas remessas para ONU
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF e IOF nas remessas para ONU e suas Agências Especializadas

IOF em cessão de créditos para instituições financeiras
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF em cessão de créditos para instituições financeiras: entenda quando incide

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →