Tag: Instrução Normativa

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Tributação na alienação de direitos de preferência de ações em bolsa de valores

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Classificação fiscal de kits de laboratório para ensino de Química não configuram sortidos

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cateter ureteral duplo J hidrofílico no código NCM 9021.90.19

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Classificação fiscal de interruptores inteligentes para residências na NCM 8536.50.90

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência: aplicação em veículos importados

Gustavo Ribeiro
  • julho 18, 2025
  • 6 min read
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