ICMS - Tributo Devido

classificação fiscal de alicate pega-peixe

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alicate pega-peixe de polipropileno no código NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
6 min de leitura

classificacao-ncm-chaves-protecao-redes-opticas-anel

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de chaves de proteção de redes ópticas em anel

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
5 min de leitura

suspensão-do-ipi-nas-compras-com-fim-específico-de-exportação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI nas compras com fim específico de exportação: exigência de remessa direta

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
6 min de leitura

IPI na Amazônia Ocidental

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na Amazônia Ocidental: isenção e suspensão para produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
8 min de leitura

registro-no-siscoserv-importacao-conta-ordem-terceiros

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no SISCOSERV nas operações de importação por conta e ordem de terceiros

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal de placas-mãe para tablets

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas-mãe para tablets na NCM 8473.30.41

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
5 min de leitura

Classificação fiscal na NCM 3405.40.00 de misturas de terras raras para uso abrasivo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM 3405.40.00 de misturas de terras raras para uso abrasivo

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal NCM de barras de cereais com cobertura de chocolate

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de barras de cereais com cobertura de chocolate

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
5 min de leitura

classificação-fiscal-acessórios-consoles-jogos-vídeo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de acessórios para consoles de jogos de vídeo na NCM 9504.50.00

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
7 min de leitura

classificação-fiscal-de-condensadores-para-ar-condicionado-automotivo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de condensadores para ar-condicionado automotivo na NCM 8415.90.90

Gustavo Ribeiro

15 de novembro de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →