remessa para manutenção ou reparo no exterior de bens em REPETRO
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Remessa para manutenção ou reparo no exterior de bens em REPETRO

Classificação fiscal de abrigo para mangueira e extintor de incêndio na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de abrigo para mangueira e extintor de incêndio na NCM

Classificação fiscal de fecho tipo cremona de alumínio na NCM 8302.41.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fecho tipo cremona de alumínio na NCM 8302.41.00

percentuais de presunção no Lucro Presumido para construção civil com fornecimento de materiais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Como aplicar os percentuais de presunção no Lucro Presumido para construção civil com fornecimento de materiais

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em serviços de transporte internacional de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em serviços de transporte internacional de carga

Classificação fiscal de aparador de pelos na NCM 8510.20.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparador de pelos na NCM 8510.20.00

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/PASEP e COFINS a partir de maio de 2023

subvenções para investimento de ICMS
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções para investimento de ICMS: requisitos para exclusão do IRPJ e CSLL

Classificação fiscal de cuia e bomba para chimarrão
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cuia e bomba para chimarrão na NCM 7615.10.00

Classificação Fiscal de Quadriciclos Off-Road
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Quadriciclos Off-Road: Solução de Consulta esclarece posição na NCM

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →